A empresa BBom sofreu um novo bloqueio de ativos financeiros nesta segunda-feira, por ter continuado a operar mesmo após oprimeiro bloqueio de bens até ter as suas atividades suspensas judicialmente. A determinação da Justiça Federal de Goiás atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO).
— Tomamos esta medida para recuperar o dinheiro que a empresa recebeu de divulgadores durante o período de uma semana no qual continuou a atuar, entre as duas liminares que bloquearam os bens da empresa e, depois, suspenderam as atividades do grupo e o cadastro de novos divulgadores — explica a procuradora da República em Goiás, Mariane Guimarães Oliveira.
Em meados deste mês, a Justiça Federal de Goiás determinou a suspensão das atividades do grupo Embrasystem, que atua por meio da empresa de rastreadores BBom, e bloqueou o cadastro de novos associados. A BBom é investigada por suspeita de atuar em esquema de pirâmide financeira, considerado crime no país. A decisão foi da juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, que acatou os pedidos dos ministérios públicos Federal e Estadual de Goiás. Na semana anterior, a empresa já tinha tido os bens bloqueados.
A Justiça também determinou, nesta segunda, que as duas supostas empresas fornecedoras de rastreadores à BBom deverão prestar esclarecimentos em juízo sobre a capacidade operacional de produção de rastreadores veiculares; quantos e quais são os clientes para quem fornecem; quantas unidades foram vendidas para a empresa Embrasystem durante 2013; e quantos efetivamente foram entregues – detalhando esses números mês a mês. De acordo com nota divulgada pelo MPF-GO, esta solicitação tem como objetivo demonstrar que as empresas do grupo não compravam rastreadores em número suficiente para atender a todos os seus associados.
Procurada pelo GLOBO, a BBom informou, em nota, que continua tomando as providências judiciais cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades.
Ação vai pedir suspensão definitiva das atividades da empresa
Na semana que vem, os ministérios públicos Estadual e Federal de Goiás irão ajuizar uma outra ação, que a procuradora Mariane considera como principal, na qual pedirão a suspensão definitiva das atividades da empresa e o rateio, entre os associados, dos bens bloqueados da pirâmide, que ultrapassam R$ 300 milhões. Na ação, os MPs também pedirão que a empresa divulgue a relação de divulgadores, estimada pela procuradora em pelo menos 100 mil pessoas em todo o Brasil.
— O julgamento desta ação pode levar anos. Mas, se julgada procedente, as pessoas que comprovarem, por meio de documentos como recibo e contrato, que eram associados à empresa, poderão se beneficiar do rateio dos bens bloqueados, que serão divididos entre os lesados — explica a procuradora.
Como funciona a pirâmide
Uma força-tarefa de promotores e procuradores do Ministério Público Federal e Estaduais de todo o Brasil investiga outras 16 empresas suspeitas de prática de crime financeiro, além de TelexFree e BBom, que já tiveram as atividades suspensas e os bens bloqueados pela Justiça. De acordo com a procuradora Mariane, os nomes das companhias, que atuam em todo o país, serão preservados até que as investigações sejam concluídas. A Justiça também investiga indícios que apontam ligação entre BBom e TelexFree. As duas pirâmides teriam realizado transações com pessoas em comum, “o que fortalece os indícios da relação de continuidade entre as empresas”, destaca a procuradoria da República em Goiás.
No caso da BBom, o produto que supostamente sustentaria o seu negócio é um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, isso é apenas uma “isca” para recrutar novos associados. No sistema adotado pela BBom, os interessados associavam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60) e de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido (entre R$ 600 e R$ 3 mil), ficando obrigados a atrair novos associados. Os associados também tinham de pagar uma taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de bonificação aos divulgadores era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida.
O Globo
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