Nas últimas semanas, os precatórios devidos pela Prefeitura Municipal
de Piancó a vários cidadãos têm se tornado o assunto do momento em
todos os cantos do velho Piancó. Desde que o Tribunal de Justiça da
Paraíba decidiu sequestrar verbas da PMP no valor de R$ 1.057.580,87 (um
milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e
sete centavos), a questão entrou na pauta dos debates populares e a
população está ávida por esclarecimentos.
Dizem que a memória do povo é curta. Pois bem, relembremos então
alguns fatos pertinentes ao assunto que fazem parte das más recordações
do povo de Piancó. Nos fins do seu último mandato de prefeito de Piancó
(2001–2004), o atual vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas (PSDB),
demitiu cerca de 700 funcionários, que possuíam carteira de trabalho
assinada, da Prefeitura Municipal de Piancó, como bem lembrou o vereador Hermógenes (PTN)
na tribuna da Câmara Municipal de Piancó na sessão da última
quinta-feira (10). Essas demissões geraram ações trabalhistas por parte
desses que foram demitidos para com a prefeitura, os chamados
precatórios.
A “Herança Maldita”, tão conhecida no meio político como um ato
desastroso de algum político em sua gestão e que se perpetua para outros
gestores, foi deixada pelo ex-prefeito Edvaldo Leite de Caldas para a então recém-eleita prefeita Flávia Serra Galdino,
que já presumia um grande desafio mesmo antes de tomar posse como
prefeita do município de Piancó, cargo que ocupou por duas gestões
consecutivas (2005– 2012).
A ex prefeita Flávia Galdino, então, pagou por esse
ato em sua gestão, tendo que se deparar com vultosas quantias saindo dos
cofres do município e, muitas vezes, desequilibrando as finanças da
edilidade. Em 2009, foram pagos R$ 798.788,61 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) em precatórios. Em 2011, foram pagos R$ 460.838,80 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Em 2012, último ano da gestão Flávia, foram destinados R$ 708.499,71 (setecentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos)
ao pagamento da dívida. Esses valores estão disponíveis no site do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para consulta e
qualquer cidadão pode verificá-los e comprová-los sem nenhum empecilho
através do link: sagres.tce.pb.gov.br.
Em nota oficial divulgada em um blog, o Procurador-Geral do Município Yurick Lacerda, disse que “Durante
os anos de 2010 a 2012, a ex-gestora do Município de Piancó, Flávia
Serra Galdino, deixou de fazer o devido depósito na conta judicial do
Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamentos de Precatórios, gerando
uma dívida acumulada de mais de R$ 1.057.580,87”.
Em sua gestão, a ex prefeita Flávia Galdino pagou um total de R$ 1.968.127,12 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e doze centavos). Ou seja, quase 2 milhões de reais
destinados à quitação de uma dívida gerada em outra gestão. E ainda
indo de encontro às ações do seu antecessor, Flávia fez 06 concursos
públicos durante seus 08 anos de governo, sendo que o primeiro deles foi
também o primeiro de toda a história de Piancó, propiciando assim,
estabilidade financeira aos funcionários aprovados e às suas famílias e
renda garantida girando no comércio do município.
Os fatos estão aí, cabe agora à população da cidade de Piancó analisar e dar o seu parecer com relação ao assunto.
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