O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica
em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$
2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair
Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em
transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de
janeiro.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de
2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do
magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em
vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida
para o reajuste anual.
Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o
crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do
piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos
dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização
deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais
das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o
valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
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