Caso Celpe: Anid apoia provedores para garantir uso de postes

Uma polêmica tem dado o que falar na Região Metropolitana do Recife: a Companhia de Eletrificação do Estado de Pernambuco (Celpe) está ameaçando retirar dos seus postes os cabos e switches de pequenos provedores de internet, que fornecem conexão para os moradores que moram em áreas não cobertas pelas grandes operadoras.

Temendo o corte na conexão, os provedores buscaram apoio na Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid), que se aliou a eles na busca de soluções. A intenção da Anid é reunir representantes dos provedores com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e com empresários da Celpe, a fim de buscar um entendimento para que a internet continue a ser oferecida no estado.

Um dos microempresários, que prefere manter a identidade em sigilo, afirma que procurou a Celpe para alugar os postes e adequar o serviço às exigências da empresa, mas esta informou que não aluga. Além disso, ele reclama não ter recebido uma notificação por parte da companhia.

Além da Região Metropolitana do Recife, outros municípios do interior pernambucano passam pelo mesmo conflito: Caruaru, Feira Nova, Garanhuns, Glória do Goitá, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Palmares, Passira, São Vicente Férrer, Surubim e Timbaúba.

Para o presidente da Anid, Percival Henriques, faz-se necessário pedir a intervenção do Governo de Pernambuco, através da secretaria de Ciência e Tecnologia, para chamar atenção para o fato de essa medida da Celpe impacta profundamente o desenvolvimento do estado. “Porque os provedores, hoje, já começam a trabalhar com fibra ótica, e pra ter fibra ótica, precisa do poste. A não ser que a gente vá ter que botar o poste um ao lado do outro, e isso também impacta do ponto de vista ambiental, do ponto de vista visual das cidades, então esse problema nas concessionárias de energia, nós já temos que resolver”, explica.

Percival acrescenta que os postes são um bem público, e que a Celpe tem a obrigação de compartilhar, obviamente cobrando uma taxa, uma manutenção, um aluguel do poste, como acontece em outros estados, em que esse dilema não acontece. “A Celpe não está liberando pros pequenos provedores, só libera pros maiores”, completa. “Hoje, a gente imagina que tenha alguma coisa em torno de 200, 250 provedores em Pernambuco. Então, queremos chamar o secretário pra conversar, primeiro, numa discussão amigável, e não sendo possível, vamos procurar a Justiça com uma ação, para que eles tratem os pequenos provedores assim como tratam as grandes operadoras, do ponto de vista de cessão de compartilhamento de infraestrutura”, concluiu o presidente da Anid.


Resposta da Celpe

Em nota, a Companhia informa que, para ter direito à utilização das estruturas, é necessário que as empresas interessadas possuam uma autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação de serviço, e solicitem o compartilhamento junto à Celpe, que, por sua vez, avaliará se é possível atender, de acordo com a disponibilidade dos postes indicados no projeto.

Uma vez que for aprovado, o contrato assinado pelas partes é enviado à Aneel, para a homologação. Apenas após todo o processo a empresa poderá fazer o uso dos postes. A estatal afirma, ainda, que redes de telefonia ou TV a cabo instaladas sem autorização nos postes da empresa podem ser retiradas pela Celpe, que alega que o procedimento visa evitar acidentes e transtornos à rede elétrica.

O presidente da Anid, por sua vez, reage à fala da Celpe, alegando que os cabos e switches são de propriedade dos provedores e, mesmo com determinação judicial, a companhia não tem autorização para manusear os equipamentos que não lhe pertencem. “Se ela quiser fazer isso, então, entre na Justiça. Porque existe a posse, e a gente vai garantir o nosso direito. Mesmo que a Justiça determinasse a retirada, se a Celpe executasse a retirada, isso seria patrocinar o conflito, e a Justiça não age assim”, explicou.

Ascom Anid

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