Plantadores de cana-de-açúcar agradecem apoio de Manoel Junior na aprovação da MP 587/12 que assegura pagamento da subvenção aos produtores atingidos pela seca

Em nota, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, agradeceu ao vice-líder do PMDB, deputado Manoel Junior (PB), pelo apoio decisivo do paraibano na aprovação da Medida Provisória 587/12 que assegura o pagamento da subvenção aos produtores de cana-de-açúcar nordestinos que comprovarem suas perdas com a última seca.

Segundo a MP aprovada na Câmara, com o apoio do deputado Manoel Junior, os produtores canavieiros deverão receber R$ 10,00 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011/2012, limitada a 10 mil toneladas por produtor.

Para o deputado que se reuniu diversas vezes com representantes de entidades canavieiras, entre elas, a Asplan, esta é uma conquista importante para ao setor, que sofre com as perdas causadas pela seca, considerada a pior dos últimos 40 anos. “O subsidio para os canavieiros é legítimo e digno”, defendeu o peemedebista.

A proposta contempla o pequeno e médio produtor nordestino com um valor maior que o pago na safra 2010/2011, quando o Governo Federal concedeu subvenção econômica de R$ 5,00 por tonelada de cana.

Vale lembrar que o recebimento do pagamento de R$ 10,00 por tonelada de cana fornecida às indústrias estará condicionado à apresentação de nota fiscal à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comprovando a venda da cana na região. A Medida Provisória 587/12 agora seguirá para apreciação do Senado e depois  para a sanção presidencial.

Manoel Junior comemorou ainda, outro ponto contemplado com a MP, o que autoriza o pagamento de R$ 560 por família atingida pela seca, adicionais ao limite legal de R$ 700 no Seguro-Safra.

Na opinião do peemedebista, “Essa decisão, mostra a sensibilidade da Câmara com a situação dos agricultores nordestinos, que ainda sofrem com a seca prolongada”.  

O benefício será concedido a agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cujas lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou de outras culturas para alimentação animal tenham sofrido perdas, em razão da estiagem, superiores a 50%.

Foto: Manoel Junior e o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.