A Secretaria de Educação e Esportes de Piancó, conjuntamente com a Direção da Escola Luciano Freires de Farias, vem publicamente, por meio de uma nota, prestar esclarecimentos a respeito dos fatos envolvendo alunos deste educandário noticiados pelo O Blog de Piancó.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

               

A Secretaria de Educação e Esportes de Piancó, conjuntamente com a Direção da Escola Luciano Freires de Farias, vem publicamente, por meio desta nota, prestar esclarecimentos a respeito dos fatos envolvendo alunos deste educandário noticiados pelo Blog de Piancó.    

Registramos inicialmente que se trata de um episódio isolado, e não de um fato rotineiro, como informado no referido veículo de comunicação.

            A Secretaria Municipal de Educação e Esportes e a Direção da Escola lamentam o ocorrido e esclarecem que os alunos envolvidos são menores de idade que necessitam de acompanhamento psicossocial, em decorrência de problemas familiares, o que já vem sendo feito pela Direção da Escola, Conselho Escolar e pelo Conselho Tutelar.

Vale ressaltar que não é proibido relacionar-se afetivamente com alguém na escola, desde que o relacionamento observe os limites de respeito exigíveis para a sadia e edificante convivência em comunidade, não se admitindo comportamentos que extrapolem tais limites, ou que representem estímulos à erotização e a banalização da sexualidade das pessoas.

O processo de ensino e aprendizagem deve ser priorizado, e caso os relacionamentos afetivos prejudiquem o desenvolvimento escolar de qualquer dos envolvidos, e dos demais alunos, em qualquer faixa etária, a Direção é orientada a convocar os pais ou responsáveis para deixá-los cientes do comportamento de seus filhos.

Após ciência do ocorrido, a Direção da Escola comunicou os fatos imediatamente ao seu Serviço Social, à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar de Piancó. Além disso, convocou os alunos envolvidos, seus familiares e o Conselho Escolar, noticiando os fatos ao Ministério Público de Piancó.

Esclarecemos, ainda, que no dia em que os fatos ocorreram, houve Palestra na Escola ofertada pela Unidade de Saúde do Bairro, que abordou a temática “Sexualidade na Juventude”, tendo sido distribuído apenas material educativo, sem qualquer oferta ou distribuição de preservativos.

Em respeito à opinião publica e aos familiares dos demais alunos do educandário, informamos que na manhã de hoje, dia 30 de Agosto de 2013, a Direção da Escola, os pais dos alunos envolvidos neste episódio isolado, o Conselho Escolar, o Conselho Tutelar e Equipe da Secretaria Municipal de Educação reuniram-se e tomaram medidas cabíveis e necessárias para resolução do problema. Os envolvidos foram encaminhados aos Serviços de Assistência Social e Psicológica, para o adequado acompanhamento da situação.

A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, esclarece que a distribuição de preservativos e anticoncepcionais não vem ocorrendo em períodos festivos, ou de forma  aleatória e descontrolada, como noticiado pelo Blog de Piancó, mas obecede ao critério de distribuição apenas nas Unidades de Saúde, pelos profissionais de saúde, tendo por critério o planejamento familiar.

Lamentamos os fatos ocorridos e tranqüilizamos aos senhores pais e a sociedade de Piancó que estamos nos empenhando para que episódios dessa natureza não se repitam no âmbito escolar, ao tempo em que nos colocamos inteiramente à disposição para maiores esclarecimentos.

Piancó – PB, 30 de Agosto de 2013.

SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA LACERDA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

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