O vereador Pádua Leite (PT) compareceu na última sexta-feira (23/8) a sede do novo prédio do Poder Judiciário da Comarca de Piancó para apurar a morosidade da Justiça e a ausência constante de juízes na Comarca, fatos que prejudicam os jurisdicionados e afetam a credibilidade daquele Poder, já que são inúmeras as queixas dos cidadãos piancoenses que vêem os seus processos se perpetuarem sem resolução de mérito. Um processo no Juizado Especial, por exemplo, está demorando mais de um ano para ser julgado, quando a lei diz que deve ter celeridade processual e ser julgado em curto espaço de tempo.
O vereador petista constatou que dois juízes se esforçam para dar conta de quase cinco mil processos em tramitação. Na 1ª Vara, o juiz de Direito titular da Comarca de Santana dos Garrotes, Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, se esforça para dar andamento a 2.400 processos, contando apenas com quatro servidores e um deles é estagiário, comparecendo terças, quartas e quintas. Na 2ª Vara, o juiz de Direito titular da 4ª Vara de Patos, Dr. Rossini Amorim Bastos, comparece apenas nas terças e quartas e tem que fazer audiências, despachos e julgamentos em 2.483 processos, também com apenas quatro servidores.
O vereador Pádua Leite (PT), ao ouvir os funcionários e testemunhar o caos, assim se pronunciou: "É um caos a Comarca de Piancó. Não temos juízes titulares e os substitutos não podem dar conta do recado, eis que impossível. Eles já estão se desdobrando para dar celeridade processual em suas Comarcas e não podem fazer o mesmo em Piancó porque é humanamente impossível. O Tribunal de Justiça, a meu ver, errou muito quando acatou o pedido de remoção dos juízes titulares daqui, Dra. Luciana e Dr. José Milton, pois deixou a Comarca prejudicada. Ora, a Comarca de Piancó não deveria ficar sem juízes titulares pois é uma Comarca grande que tem jurisdição sobre outros municípios (Aguiar, Igaracy, Olho D'agua, Catingueira e Emas). Irei apresentar um Requerimento na Câmara Municipal, solicitando à presidente do Tribunal de Justiça que se resolva a questão o mais rápido possível. O prejudicado é o jurisdicionado. É preciso dizer ao Tribunal de Justiça que prédio bonito não resolve o problema da morosidade da Justiça. Nós queremos também juízes titulares que residam em Piancó e que trabalhem só na nossa Comarca. O TJ tem que ter 'olhos' para resolver urgentemente a questão. Em vez de dois juízes, se coloque mais dois, ou nomeie os juízes novos para cá!!! Falta compromisso e sensibilidade da presidente do Tribunal de Justiça para resolver o problema que já se estende por mais de dez meses. É um verdadeiro absurdo!!"
Fonte:padualeite.com.br
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