O coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Súde, Gilberto Pucca coordena nesta quarta-feira, 26, em João Pessoa, o Seminário de Implantação da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), a partir das 09 horas, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos – CEFOR, na Av. Dom Pedro II no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.
O Evento marcará o início das avaliações externas dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) na Paraíba e tem o objetivo de apresentar as linhas gerais da avaliação externa do PMAQ-CEO e promover uma mesa de debates para tirar dúvidas e dar informações mais detalhadas sobre este importante Programa.
Participam do evento, representantes do COSEMS-PB, da Universidade Federal da Paraíba, secretários Municipais de Saúde Bucal, Coordenadores Municipais de Sáude Bucal e Gerentes de CEO.
Para a realização desta etapa o Ministério da Saúde fez uma parceira com Centro Colaborador em Vigilância da Saúde Bucal do Ministério da Saúde (CECOL/MS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que irá coordenar todo o processo de avaliação externa no Brasil. E na Paraíba a Universidade Federal é que será responsável por execução da avaliação externa.
Com o PMAQ-CEO, o Ministério quer promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população. Por meio da adesão ao Programa, o gestor de saúde pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se atender aos padrões de qualidade.
Criados em 2004, os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, atendimento a pacientes com necessidades especiais e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 1.000 Centros em funcionamento e outros 60 em fase de construção em todo o país.
O PMAQ é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO foi realizada no ano de 2013. Com a adesão e contratualização, o CEO passou a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderiram são monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III). Com isso, um centro odontológico tipo I, que recebe hoje R$ 8.250, vai receber R$ 9.900. Já os CEOs tipo II vão passar a receber R$ 13.200 e as unidades tipo III saíram de R$ 19.250 para R$ 23.100.
Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Até o final de 2014 há previsão de investir R$ 19 milhões nos centros odontológicos de todo país.
PARAÍBA – A previsão de investimento nos CEO de PB com o PMAQ-CEO é de mais de 2,4 milhões. Serão avaliados 54 CEOs (em Anexo) na PB. O prazo de finalização dessas avaliações é de dois meses.
BRASIL SORRIDENTE - O Programa Brasil Sorridente é a primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país e a maior política pública de saúde bucal do mundo. Inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.
Atualmente o país conta com 23.150 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 89% dos municípios brasileiros, 1.000 CEO, 1.633 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e 185 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. O número de dentistas atuando no Sistema Único de Saúde (SUS) chegou, em 2012, a 62.430 profissionais.
Para 2014, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal, levando acesso a áreas de menor cobertura, principalmente na região Norte e Nordeste do Brasil, com a implantação de 100 novos CEO. Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em 400 novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.
ANEXO
Lista dos CEOs que serão avaliados na Paraíba
UF
|
Município
|
Tipo de CEO
|
PB
|
ALAGOA GRANDE
|
2
|
PB
|
ALAGOA NOVA
|
1
|
PB
|
ARARUNA
|
1
|
PB
|
BANANEIRAS
|
1
|
PB
|
BAYEUX
|
2
|
PB
|
BELÉM
|
1
|
PB
|
BOQUEIRÃO
|
1
|
PB
|
CAAPORÃ
|
1
|
PB
|
CABEDELO
|
2
|
PB
|
CAJAZEIRAS
|
2
|
PB
|
CAMPINA GRANDE
|
3
|
PB
|
CAMPINA GRANDE
|
2
|
PB
|
CATOLÉ DO ROCHA
|
2
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
1
|
PB
|
CONDE
|
1
|
PB
|
COREMAS
|
1
|
PB
|
CUITÉ
|
1
|
PB
|
ESPERANÇA
|
1
|
PB
|
GUARABIRA
|
2
|
PB
|
IGARACY
|
1
|
PB
|
ITABAIANA
|
2
|
PB
|
ITAPORANGA
|
1
|
PB
|
ITATUBA
|
1
|
PB
|
JOÃO PESSOA - CAIS Cristo Redentor
|
1
|
PB
|
JOÃO PESSOA - Centro Odontológico Cruz das Armas
|
3
|
PB
|
JOÃO PESSOA (Jaguaribe)
|
3
|
PB
|
JOÃO PESSOA (Mangabeira)
|
1
|
PB
|
JOÃO PESSOA (Torre)
|
3
|
PB
|
JUAZEIRINHO
|
1
|
PB
|
JURIPIRANGA
|
1
|
PB
|
MAMANGUAPE
|
1
|
PB
|
MASSARANDUBA
|
1
|
PB
|
MONTEIRO
|
2
|
PB
|
MULUNGU
|
1
|
PB
|
PATOS
|
2
|
PB
|
PAULISTA
|
1
|
PB
|
PEDRAS DE FOGO
|
1
|
PB
|
PIANCÓ
|
2
|
PB
|
PICUÍ
|
1
|
PB
|
PILAR
|
1
|
PB
|
POCINHOS
|
1
|
PB
|
POMBAL
|
1
|
PB
|
PRINCESA ISABEL
|
1
|
PB
|
QUEIMADAS
|
1
|
PB
|
RIO TINTO
|
1
|
PB
|
SANTA CRUZ
|
1
|
PB
|
SANTA LUZIA
|
2
|
PB
|
SANTA RITA
|
2
|
PB
|
SÃO BENTO
|
1
|
PB
|
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
|
1
|
PB
|
SOLEDADE
|
2
|
PB
|
SOUSA
|
2
|
PB
|
SUMÉ
|
2
|
PB
|
TAPEROÁ
|
2
|
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