O Ministério Público
Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em
Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do
Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União
(CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira (16) a Operação Dom
Bosco, para desarticular uma organização criminosa que simulava
licitações e justificava gastos públicos inexistentes ou superfaturados.
A Prefeitura de Patos e outros estabelecimentos comerciais estão sendo
alvo da ação policial.
De acordo com o MPF,
foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão
preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem
esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio,
Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA.
As buscas foram feitas
nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos. A sede da
prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para
obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as
empresas AMPLA e Mix Mercadinho.
As investigações do MPF
apontam que o esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste
modelo, até 2013, tendo sido replicado em pelo menos 21 municípios. A
investigação revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso
modificou-se.
Segundo o procurador da
República, João Raphael Lima, as investigações para descortinar o
esquema criminoso começaram em 2012. Originalmente a organização agia
simulando procedimentos licitatórios na modalidade “Carta-Convite”, nas
quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix
Mercadinho e Livraria Dom Bosco.
“Se antes o grupo se
valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na
modalidade 'Carta-Convite', a partir de 2013 passou a atuar em
licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande
valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em
apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa
AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais)”, relatou o procurador.
O revelou que “o esquema
criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de
fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de
empresa de 'laranja' e de empréstimo de empresa existente, e que,
posteriormente, a proprietária formal da empresa 'laranja' passou a
atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da
organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa
criada para tanto”, acrescentou o procurador.
Além de recursos
próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo
relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Do Portal Correio
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