NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão dos acontecimentos recentemente divulgados na imprensa, que dizem respeito à prisão em flagrante de um servidor ocupante de cargo comissionado na Defensoria Pública da Paraíba (assessor jurídico), a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, juntamente com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos - APDP vem a público esclarecer que:

1.  O referido servidor não é Defensor Público nem funcionário efetivo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Exercia suas funções como comissionado da Instituição;

2.  Não exerceu função de coordenação, que é privativa de Defensor Público e atualmente exercida pela Defensora Pública Fátima Marques;

      A Associação Paraibana dos Defensores Públicos – APDP, através de sua presidente Maria Madalena Abrantes Silva, pronunciou-se lamentando o episódio ocorrido, pois macula a imagem de toda a Instituição e de seus membros, que trabalham incansavelmente pela valorização da entidade e pelo compromisso da Defensoria Pública com a sociedade.

     A ANADEP e a APDP reiteram e reforçam o posicionamento nacional em defesa da efetiva autonomia administrativa da Defensoria Pública.

Patrícia Kettermann - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)

Maria Madalena Abrantes Silva - Presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP)

ASCOM APDP